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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:19
Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?

Os custos relativos a Escritura e Registro (RGI) devem ser parcelados pelos cartórios como determina o inciso XV do artigo 30 da LNR
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:22
Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:42
Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:03
Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:23
Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia
Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:19
A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:30
Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16
LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25
LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:24
Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:35
MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:39
Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02
Vantagens da holding familiar no processo sucessório

Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:18
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro
Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:01
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:12
Suas escolhas já não são mais suas

Por Christiano Sobral, advogado e sócio-diretor do Urbano Vitalino Advogados.
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16
Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

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